Legalidade, ética, coação e cagaço....
LEGALIDADE E`´ETICA - A legalidade sem ética fica castrada. Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário à lei, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente, enquanto que a ética está relacionada á cultura, aos costumes e é intrínseca de cada sociedade, ou seja, cada uma tem seus próprios referenciais de moral, e a ética é a moralidade que está relacionada ao cumprimento destas regras morais ( não mentir, não trair, não abusar dos mais fracos... etc). A legalidade relaciona ao que é definido em lei (legal) que muitas vezes não coincide com o que é moral ou ético!!! por isso ouvimos algumas vezes "é legal, mas é imoral".
ABUSO DE PODER - É o acto ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, mesmo considerando as leis vigentes. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder, desde o doméstico entre os membros de uma mesma família, até aos níveis mais abrangentes. O poder exercido pode ser o económico, político ou qualquer outra forma a partir da qual um indivíduo ou coletividade têm influência directa sobre outros. O abuso caracteriza-se pelo uso legal mas coercivo deste poder para atingir um determinado fim. O expoente máximo do abuso do poder é a submissão de outrem.
COAÇÂO - É o exigir com ameaças de modo a provocar medo, constrangimento ou inquietação, de modo a limitar a liberdade de determinação da vítima.
Assim, para haver coação, não basta qualquer ameaça que inflija temor à vítima. A mera pressão psicológica não é uma coação criminosa, mas a ameaça tem de ser condenada pela sociedade por constrangir a vontade da vítima.
CAGAÇO - (medo, desvalor, comoção)..., é muitas vezes o resultado da coação que resulta do abuso de poder.
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Pelo exposto, é fácil concluir que, a ética, o abuso de poder, a coação e o cagaço, estão presentes na imposição de a ANGF vetar os grupos não associados.
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Assim vai a nossa FESTA !!!
NOTA : Podem afirmar que o acto resultou de uma decisão democrática, mas atenção que a democracia só é válida quando não interfere com a liberdade dos outros...
