A Liberdade de imprensa deve ser analisada sobre os aspectos subjetivo e objetivo de referido direito, de modo a contribuir para a compreensão de sua importância nas democracias contemporâneas. Ainda, perpassa-se pela previsão nos instrumentos de proteção global e regional dos direitos humanos, bem como pela concepção da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por fim, busca-se demonstrar a relevância da divulgação de ideias e do debate livre e aberto para a consolidação da democracia.
Á liberdade de imprensa na Constituição, é conferida especial importância ao caráter objetivo dessa liberdade, em razão do comprometimento do sistema constitucional pátrio com a igualdade material.
A liberdade de imprensa é tida como positiva porque incentiva a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e por aumentar o acesso à informação e promover a troca de ideias
O ex ministro Carrilho, homem que sempre lidou mal com a imprensa e não só..., nunca hesitou em utilizar a imprensa para atacar adversários. Em entrevistas com títulos como "Marcelo é pura gelatina política", mas também em artigos de opinião, como aquele no DN em que desfazia a liderança de Ferro Rodrigues. Mas não perdoou quando António Barreto escreveu uma crónica em que lhe chamava "um homem sem qualidades", "rasca", "suburbano" e "sonso". Queixou-se aos tribunais, mas a justiça acabou por reconhecer a Barreto o direito à opinião.
Vem tudo isto a propósito daquilo que está em causa neste julgamento.
O sr. Presidente da ANGF parece não saber conviver com a impremsa. No tribunal estávamos quatro critícos tauromáquicos, dois como réus, um a quem o dito Sr. deixou de falar diante de testemunhas ( que sou eu), e outro que foi agredido pelo mesmo sR. em plena praça do Campo Pequeno. Para mim, isto quer dizer alguma coisa, para os leitores não sei.
A propósito do que se passou no tribunal de OEIRAS, é evidente que o advogado dos queixosos, por engano, ou esquecimento, já que por incompetência não foi certamente, apresentou queixa no tribunal de Oeiras, o que foi contestado pelos advogados dos réus e aceite pela Meretíssima Juiz.
Estas falhas processuais acontecem por vezes. Ainda em Agosto foi adiada uma corrida importante por um esquecimento.
O Gabinete de advogados que defende o Sr. Miguel Alvarenga existe, eu próprio já lá estive a pedir aconselhamento e posso afirmar a categoria rara das instalações e a competência dos causidicos.
Quanto ao Sr. Dr. Costa Monteiro que suspendeu por uma questão de ética, as suas funções na Prótoiro - e bem na nossa opinião e por isso louvamos a atitude, embora esta posição pecasse por tardia - terá que assumir agora na nossa maneira de ver, a mesma coerência no que diz respeito á ética...
Quanto ao mais recente comunicado, as inverdades eos insultos falam por si.
Estive para não falar neste assunto, mas depois do que li ontem, decidi escrever para desfazer dúvidas...
