ILP em Espanha

Concluiu-se em Espanha uma ILP (Iniciativa Legislativa Popular) que acumulou mais de 600 000 assinaturas, e que actualmente está nas mãos do instituto Nacional de Estatística para verificação e validação dos dados.

Neste momento a tutela da tauromaquia, no país vizinho, passou do Ministério do Interior, para o Ministério da Cultura, e está a proceder-se à declaração de interesse cultural. No entanto a ser tomada esta decisão, a mesma não tem efeitos retroactivos, pelo que o caso da Catalunha, terá de ser resolvido no Tribunal Constitucional, porque a lei que proíbe as touradas, naquela província de Espanha, pode ser anticonstitucional por negar o acesso à cultura.

Marco António Gomes